Altice/Media Capital: NOS alerta para risco de duopólio que pode levar a aumento de preços

Agência Lusa

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A operadora NOS defendeu hoje que, se a proposta de compra da Media Capital pela Altice Portugal for adiante, poderá haver outra operação de concentração no país, gerando um duopólio e um aumento de preços para os clientes.

“É difícil prever um cenário em que os operadores não reajam [caso a compra se concretize] e a única forma de combater diretamente é fazer o mesmo com outro operador de televisão privada”, apontou o presidente da NOS, Miguel Almeida, falando na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas.

Numa audição no âmbito de um requerimento do Bloco de Esquerda (BE) sobre o processo de compra da Media Capital pela Altice Portugal, o responsável referiu que, “se houver outro operador que faça isso, [essa segunda operação] vai ter de ser aprovada porque esta também foi, e aí os problemas serão multiplicados”.

Como exemplo, precisou que “um grupo que venha a adquirir a SIC, só irá permitir que os clientes tivessem acesso à SIC”.

Existe, assim, um “risco grande de duopólio”, situação que irá “pôr em risco a concorrência e levará a um aumento de preços” para os consumidores, destacou Miguel Almeida, falando numa “realidade muito estranha e perigosa”.

O presidente da NOS disse ainda que esta operadora quer travar a compra, não só para preservar os seus interesses económicos, mas também pela sua “responsabilidade social”.

“Poucas pessoas entenderão tão bem como a NOS o que está por detrás [do negócio] e qual é a estratégia da Altice. Penso que estamos numa posição para perceber onde isto vai dar”, argumentou.

Ainda assim, Miguel Almeida vincou que estes avisos também existiriam caso a operação de concentração envolvesse outra empresa: “É com a Altice como seria com qualquer outro agente económico”.

Já falando sobre um dos riscos por si elencados, o da limitação dos conteúdos, afirmou que também “não tem a ver com a Altice”, já que “bloquear o acesso aos outros operadores é a lógica” do mercado.

Neste caso em concreto, isso acontecerá com a televisão digital terrestre, área na qual a Altice irá “reduzir o interesse” para “maximizar o interesse nos serviços remunerados”, isto é, os canais pagos, precisou.

A Altice, que comprou em junho de 2015 a PT Portugal por cerca de sete mil milhões de euros, anunciou em julho passado que tinha chegado a acordo com a espanhola Prisa para a compra da Media Capital, dona da TVI, entre outros meios, por 440 milhões de euros.

Vincando que o valor desta proposta é “o dobro” do que a Media Capital vale, Miguel Almeida justificou a discrepância com “a motivação económica” da Altice, que irá assim “criar incentivos fortes para que os clientes adiram aos pacotes da Meo”.

Em meados de fevereiro passado, a Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou a abertura de uma investigação aprofundada ao negócio da compra da Media Capital pela Altice, dona da PT Portugal, negócio avaliado em 440 milhões de euros.

Para a AdC, existem “fortes indícios” de que a operação poderá resultar em “entraves significativos à concorrência efetiva em diversos mercados” à concorrência.

No final da investigação aprofundada, a Concorrência pode decidir não se opor ao fecho do negócio ou proibir a sua concretização.

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) deu um parecer negativo à operação nos moldes em que foi apresentada, enquanto a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) – na altura presidida por Carlos Magno – não conseguiu chegar a consenso, remetendo o processo para a AdC.

ANE (ALU) // ATR

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