Aptoide diz que multa de Bruxelas à Google é um “passo crucial” para mercado mais competitivo

Agência Lusa

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O presidente do conselho executivo da Aptoide considerou hoje que a multa de 4,3 mil milhões aplicada por Bruxelas à Google é um “passo crucial para um mercado mais aberto, mais competitivo e adaptado aos utilizadores”.

“É um passo crucial para um mercado mais aberto, mais competitivo e adaptado aos utilizadores. São este tipo de decisões que impulsionam as indústrias para níveis superiores e esperemos que isto ajude todas as pessoas envolvidas”, disse, em comunicado, Paulo Trezentos.

Por sua vez, o co-fundador da startup Aptoide, Álvaro Pinto, referiu que a decisão em causa constitui “uma chamada de atenção para os problemas de concorrência desleal, tanto no mercado europeu como no global”.

A Aptoide disse ainda estar “bastante consciente” dos desafios postos pela Google, tendo mesmo, em 2014, apresentado uma queixa em conjunto com a Comissão Europeia contra “práticas de concorrência desleal […], onde a empresa citou políticas que não permitem que nenhuma outra ‘app store’ compita diretamente com a Google Play Store, seja identificada como conteúdo fidedigno”.

A Comissão Europeia aplicou hoje uma multa com valor recorde de 4,34 mil milhões de euros ao gigante norte-americano Google por abuso de posição no mercado devido ao sistema Android.

Esta sanção, destinada a punir a Google por violação das regras ‘anti-trust’ (de concorrência) da União Europeia (UE) pela posição dominante do seu sistema operativo para ‘smartphones’, Android, de modo a garantir a predominância das suas próprias aplicações – com destaque para o serviço de navegação Chrome.

“A Google deve agora cessar de forma efetiva esta conduta no prazo de 90 dias ou suportar uma coima que pode ir até 5% da média diária do volume de negócios mundial da Alphabet”, a empresa-mãe do gigante norte-americano, segundo uma nota de imprensa.

A decisão da Comissão considera que a Google tem uma posição dominante nos mercados dos serviços de pesquisa genérica na Internet, sistemas operativos licenciáveis para dispositivos móveis inteligentes e lojas de aplicações para o sistema operativo móvel Android.

Segundo Bruxelas, a Google exigiu aos fabricantes de dispositivos Android que pré-instalassem a aplicação de pesquisa Google Search e a aplicação de navegação (Chrome) como condição para a concessão de licenças da sua loja de aplicações (Play Store).

Por outro lado, a empresa “fez pagamentos a alguns fabricantes de grande dimensão e a operadores de redes móveis, na condição de pré-instalarem em exclusividade a aplicação Google Search nos seus dispositivos”.

A investigação da Comissão Europeia concluiu que a Google impediu os fabricantes que pretendiam pré-instalar as suas aplicações de vender um só dispositivo móvel inteligente que funcionasse com versões alternativas do Android não aprovadas pela Google (as chamadas “ramificações do Android”).

Entretanto, a Google já anunciou que vai recorrer à sanção de Bruxelas.

PE (IG) // ATR

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