Autarcas do Norte receosos com o “envelope financeiro” que acompanha a descentralização

Agência Lusa

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Os autarcas das oito Comunidades Intermunicipais (CIM) do Norte defenderam o processo de descentralização e saudaram o acordo alcançado nesta matéria entre PS e PSD, mas mostraram algumas reservas e preocupação quanto à comparticipação financeira.

Durante o Fórum da Área Metropolitana do Porto (AMP) “Descentralização: o desafio de bem governar o país”, no Porto, os autarcas foram unânimes quanto à importância da descentralização, lembrando, contudo, que este processo não está isento de riscos.

A comparticipação financeira que será atribuída aos municípios foi tida como a questão central da descentralização para que, no futuro, as câmaras não se endividam por terem novos encargos associados às novas competências.

Na sua intervenção, o presidente da CIM do Alto Minho, José Maria Costa (PS), considerou este processo “muito importante” porque há uma partilha de poder com a administração central.

Considerando que a discussão começou de modo errado pelo “envelope financeiro”, apesar da sua importãncia, o também presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo vincou que o debate deve incidir sobre o que é que as autarquias podem fazer na delimitação de estratégias nas áreas da saúde, cultura ou conhecimento.

Saudando o facto de pela primeira vez haver um “contexto favorável” para a descentralização com um acordo entre PS e PSD, o vice-presidente da CIM do Ave, Humberto Cerqueira, salientou que este processo não é uma disputa de poderes, mas uma questão de organização do território.

Descentralizar é estar mais próximo das pessoas, disse Humberto Cerqueira (PS), sublinhando que apesar das vantagens este processo não está isento de riscos.

Mostrando-se muito cético, o presidente da CIM do Alto Tâmega, Fernando Queiroga (PSD), afiançou que se o pacote da descentralização se mantiver como está nos próximos anos as autarquias estão endividadas.

Acusando o Governo de não ser sério nas negociações, o também edil da Câmara de Boticas ressalvou que a pedra de toque da discussão é o pacote financeiro, revelando que as autarquias não sabem quanto vão receber por setor.

Na mesma linha, Ricardo Rio (PSD), da CIM do Cávado e presidente da Câmara de Braga, frisou que a dimensão financeira é central, acrescentando que as autarquias não podem assumir determinadas tarefas sem saber quanto lhes vai custar.

“Se não houver uma correspondência entre tarefas e dinheiros não sei se vamos conseguir cumprir”, afiançou.

Com a mesma opinião, o líder da CIM do Douro, Domingos Carvas (PS), adiantou que a descentralização deve ir mais além do que terem a chave do centro de saúde para fecharem as portas e as luzes.

Defendendo o aumento de poder das autarquias, o também autarca de Sabrosa, no distrito de Vila Real, frisou que descentralizar não é sinónimo de desconcentrar.

Reforçando a importância financeira, Gonçalo Rocha (PS), vice-presidente da CIM do Tâmega e Sousa, lembrou que o enfoque da questão deve ser a possibilidade de facilitar a vida das pessoas.

Descentralizar é importante para a vida das autarquias e das pessoas, relembrou o autarca de Castelo de Paiva.

Já Artur Nunes (PS), da CIM das Terras de Trás-os-Montes e presidente do Município de Miranda do Douro, garantiu que as câmaras gerem melhor o dinheiro do que o poder central, alertando para a necessidade de existir um “norte unido”.

Na sua opinião, este processo poder ser o “toque de saída” para a regionalização.

A fechar o encontro, o presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues (PS), asseverou que a descentralização é a oportunidade para os municípios mostrarem às pessoas que localmente fazem melhor.

Advertindo que este processo não será de reforço de poder das autarquias e das CIM, o autarca ressaltou que o reforço assentará nas suas competências e tarefas.

SYF // ARA

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