Bancos espanhóis perdem valor em bolsa com sentença do Supremo

Agência Lusa

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Os bancos espanhóis estavam hoje a ter perdas importantes na bolsa de valores depois de o Tribunal Supremo ter decidido que tinham que pagar, e não os seus clientes, os impostos associados ao registo de uma hipoteca.

A meio da sessão de hoje o Bankia e o Sabadell eram os valores que mais estavam a perder (acima dos 5%), seguidos pelo CaixaBank e o Bankinter (acima dos 4%) e o BBVA (acima de 1%).

O Tribunal Supremo, numa sentença de 16 de outubro último, decidiu que é o banco, e não a pessoa que pede o empréstimo, que tem interesse em registar a operação hipotecária e em realizar a escritura.

Em Espanha, o imposto de selo que tem de ser pago neste tipo de escrituras pode variar entre 0,5% e 2% do total do empréstimo, dependendo de cada uma das Comunidades Autónomas.

A sentença esclarece que o “negócio a inscrever” é a hipoteca, e o único interessado em haver uma escritura pública e posterior inscrição do negócio é o emprestador, que só mediante a dita inscrição poderá exercer a ação executiva e privilegiada que deriva da hipoteca.

A decisão vem corrigir uma outra, de fevereiro último, em que o Supremo Tribunal tinha determinado que a entidade que tinha que enfrentar o imposto sobre atos legais documentados era o cliente e não as entidades com as quais o empréstimo era subscrito.

FPB // JNM

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