Bruxelas sugere sistema fiscal mais amigo do crescimento e aponta o dedo aos gastos na Saúde

Agência Lusa

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A Comissão Europeia sugere que Portugal devia tornar o sistema fiscal e a despesa pública mais amigos do crescimento, ao mesmo tempo que aponta o dedo aos “progressos limitados” no controlo da despesa no setor da saúde.

“Continua a ser essencial garantir um orçamento adequado e um controlo eficaz da despesa em todos os setores, em combinação com medidas decisivas para fazer face às elevadas dívidas dos hospitais e melhorar a sustentabilidade financeira das empresas públicas e do sistema de pensões”, indica a Comissão Europeia no relatório sobre Portugal divulgado hoje, no âmbito “pacote de inverno do semestre europeu”.

“Isto pode ser complementado por um foco na contenção das despesas globais e na implementação de uma estratégia abrangente para a reforma da administração pública no médio prazo, e, ao mesmo tempo, tornar o sistema fiscal e a despesa pública mais amigas do crescimento”, frisa a instituição.

À semelhança do alerta que já tinha feito em março do ano passado, a Comissão Europeia indica que “foram feitos progressos limitados” no controlo de despesas, eficácia dos gastos e orçamentação adequada no setor da saúde, com foco nas dívidas dos hospitais.

“Foram alcançados progressos limitados na colocação das dívidas dos hospitais persistentemente elevadas numa rota de descida constante”, indica o relatório, onde Bruxelas também alerta que “foram feitos progressos limitados na melhoria da sustentabilidade financeira das empresas detidas pelo Estado”.

No relatório sobre Portugal, a Comissão Europeia adverte ainda que “o baixo nível de qualificação da força de trabalho é um obstáculo ao crescimento do investimento e da produtividade”.

“Aproveitar todo o potencial da força de trabalho também requer o reforço dos serviços de emprego público e políticas ativas no mercado de trabalho eficazes”, indica Bruxelas, que acrescenta que a falta de competências digitais dos portugueses dificulta a sua empregabilidade e reduz o aumento potencial da produtividade.

“As insuficientes competências digitais podem dificultar a inclusão, a empregabilidade e a competitividade”, refere a Comissão Europeia, adiantando que “um aumento do investimento na educação e formação, a modernização das instituições e serviços de emprego e as políticas de inclusão social são importantes para melhorar a produtividade e o crescimento inclusivo a longo prazo de Portugal”.

Bruxelas indica que “um maior investimento público e privado na inovação, na melhoria das qualificações e eficiência dos recursos, infraestruturas dos transportes e políticas modernas de emprego iriam reforçar o potencial de crescimento sustentável de Portugal no longo prazo”.

A Comissão Europeia destaca também que, apesar de uma “recuperação lenta desde 2013, os níveis de investimento em Portugal continuam baixos em todas as regiões”.

ECR // CSJ

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