Centeno diz que quebra económica não deve afetar “estabilidade institucional”

Agência Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse hoje no parlamento que a quebra económica associada à covid-19 não deve afetar “a estabilidade social e institucional”, um dia depois do primeiro-ministro ter reafirmado a confiança no governante.

“Não devemos, não podemos permitir que este interregno [económico] afete as instituições, a estabilidade económica e financeira e bancária de longo prazo, nem muito menos a estabilidade social e institucional”, disse Mário Centeno durante o debate sobre os programas de Estabilidade e Nacional de Reformas, que decorre hoje no parlamento.

Esta tarde, o ministro de Estado e das Finanças já tinha dito, em declarações ao Expresso, que “a crise foi ultrapassada”, depois de na quarta-feira à noite o primeiro-ministro, António Costa, ter reafirmado a sua “confiança pessoal e política” em Mário Centeno, após uma reunião em São Bento num encontro em que, segundo um comunicado do gabinete do primeiro-ministro, “ficaram esclarecidas” as questões relativas à transferência para o Fundo de Resolução de 850 milhões de euros destinados ao Novo Banco.

O ministro de Estado e das Finanças afirmou que “nos últimos quatro anos Portugal demonstrou uma solidez das suas instituições sem paralelo no contexto europeu”, e considerou que “a estabilidade, previsibilidade e transparência das decisões de política económica são essenciais para a confiança e o investimento”.

“Voltaremos, em conjunto, a conquistar o futuro para que de forma tão árdua trabalhámos nos últimos quatro anos, com verdade e com a responsabilidade de apresentar todas as consequências das propostas que fazemos”, prosseguiu Mário Centeno, reconhecendo ainda que devido à pandemia de covid-19 o Programa de Estabilidade “não pretende responder a desequilíbrios macroeconómicos ou a défices excessivos”.

Na semana passada, na Assembleia da República, durante o debate quinzenal, António Costa disse à coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, que não haveria transferências para o fundo de resolução, tendo em vista a recapitalização do Novo Banco, até que a auditoria àquela instituição bancária estivesse concluída.

No dia seguinte, sexta-feira, no Porto, António Costa afirmou aos jornalistas que o Ministério das Finanças não o informara de que essa transferência tinha sido efetuada na véspera, o que o levou a pedir desculpas à coordenadora do BE pela informação errada que lhe tinha transmitido.

Perante este caso, em entrevista à TSF, o ministro de Estado e das Finanças assumiu que houve uma falha de comunicação no Governo, na quarta-feira declarou que a transferência de 850 milhões de euros para o Fundo de Resolução destinado à recapitalização do Novo Banco não foi feita à revelia do primeiro-ministro.

“Não, não foi à revelia, não há nenhuma decisão do Governo que não passe por uma decisão conjunta do Conselho de Ministros”, disse o ministro de Estado e das Finanças, numa audição regimental da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) do parlamento.

No mesmo dia, no final de uma visita à Autoeuropa, em Palmela, o Presidente da República considerou que o primeiro-ministro “esteve muito bem” ao remeter nova transferência para o Novo Banco para depois de se conhecerem as conclusões da auditoria que abrange o período 2000-2018.

Hoje, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que não é indiferente a transferência para o Novo Banco acontecer com ou sem conclusões de auditoria cobrindo o período até 2018, mas afastou-se de questões internas do Governo.

Numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que “não se pronunciou, nem tinha de se pronunciar, sobre questões internas do Governo, nomeadamente o que é matéria de competência do primeiro-ministro, a saber a confiança política nos membros do Governo a que preside”.

Na mesma nota, o chefe de Estado “reitera a sua posição” transmitida na quarta-feira “segundo a qual não é indiferente, em termos políticos, o Estado cumprir o que tem a cumprir em matéria de compromissos num banco, depois de conhecidas as conclusões da auditoria cobrindo o período de 2018, que ele próprio tinha pedido há um ano, conclusões anunciadas para este mês de maio, ou antes desse conhecimento”.

JE (PMF/IEL) // JNM

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