Comissão Europeia garante que vai continuar a proteger neutralidade da Internet

Agência Lusa

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A Comissão Europeia garantiu que “vai continuar a proteger a neutralidade da rede” no território da União Europeia, depois de a Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês) dos EUA ter decidido suprimi-la.

“Vamos continuar a proteger a neutralidade da rede na Europa, garantindo que todo o tráfego é tratado de maneira igual”, asseverou a Comissão, através da sua conta na rede social Twitter, acrescentando que “cada europeu deve poder ter acesso a uma internet aberta” e deixou claro que na União Europeia (UE) não se pode “bloquear ou discriminar o conteúdo, as aplicações ou os serviços em linha”.

Em junho de 2015, a UE aprovou pela primeira vez uma normativa para proteger a neutralidade da rede, para que os internautas possam aceder aos conteúdos que pretenderem sem que estes sejam bloqueados ou degradados (por exemplo, sujeitos a uma velocidade de acesso mais lenta) de maneira injusta.

A legislação proibia também o pagamento pelo acesso a estes conteúdos e serviços porque poderia pressupor a existência de um acesso condicionado aos mesmos.

A norma europeia previa ainda que todo o tráfego na Internet seja “tratado da mesma maneira”, apenas com “exceções estritas e claramente identificadas com o interesse público”.

A FCC, com maioria republicana, aprovou na quinta-feira, por três votos contra dois, dos membros democratas, o fim do princípio da “neutralidade da rede” defendido em 2014 pelo então Presidente Barack Obama e ratificado pela FCC em 2015.

Este princípio impedia que as empresas fornecedoras de internet pudessem bloquear ou restringir como quisessem qualquer portal da rede, sem importar o tipo de conteúdo.

Desta maneira, que a nova norma entrar em vigor, as fornecedoras de serviço vão ter liberdade para bloquear ou reduzir a velocidade da internet, com a única condição de o divulgarem.

RN // ARA

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