Comunistas defendem que tudo o que é positivo tem “marca do PCP”

Agência Lusa

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Os comunistas frisaram hoje que “tudo o que de positivo os trabalhadores e o povo alcançam” com o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) “tem a marca ou apoio do PCP”, no encerramento do debate parlamentar.

O líder da bancada do PCP, João Oliveira, destacou 50 medidas propostas pelo seu partido e aprovadas na discussão na especialidade, salientando outras 10 de 44 relacionadas com as florestas e os incêndios.

“Não é um orçamento do PCP, é o Orçamento do Estado do Governo PS, mas é certo que tudo o que de positivo os trabalhadores e o povo alcançam com este orçamento tem a marca ou o apoio do PCP”, afirmou o deputado comunista, reafirmando que “podia e devia ter-se ido mais longe”, nomeadamente na “reposição e conquista de direitos”.

Contudo, João Oliveira reiterou que “a resposta aos problemas estruturais do país continua, no entanto, limitada pelas opções do Governo e do PS, que deixam intocados os principais constrangimentos internos e externos e não rompem com opções da política de direita”.

“[O OE2018], globalmente, está longe de corresponder ao que é necessário para ultrapassar os problemas do país e a degradação das condições de vida provocada pela política de direita da responsabilidade de sucessivos governos PS, PSD e CDS”, insistiu.

Para o líder do grupo parlamentar do PCP, “dívida, euro, regras e política da União Europeia continuam a pesar de forma particularmente negativa, mesmo para lá das exigências externas”.

“As metas de redução do défice que o Governo impõe a si próprio continuam a limitar o ritmo e o alcance da reposição de direitos e rendimentos e o investimento público necessários. As opções do Governo mantêm as vulnerabilidades e dependências que impedem o desenvolvimento económico e social do país”, disse.

A proposta de OE2018 do Governo PS, apresentada em 13 de outubro, foi aprovada na generalidade em 03 de novembro, com votos favoráveis de PS, BE, PCP, PEV, a abstenção do PAN e votos contra de PSD e CDS-PP.

Este é o terceiro de quatro previsíveis Orçamentos do Estado (até final desta XIII legislatura) alvo de negociações prévias entre o executivo socialista e os partidos com os quais assumiu posições conjuntas – BE, PCP e PEV, além do óbvio apoio do PS -, em novembro de 2015, formando uma nova maioria parlamentar.

Os diversos partidos com assento parlamentar foram apresentando cerca de 600 propostas alternativas ao documento e discutindo-o na especialidade até à última sexta-feira.

O OE2018 deverá ser hoje aprovado em votação final global, com mais de 70 propostas de outros partidos que não o PS por socialistas, bloquistas, comunistas, ecologistas e o deputado único do PAN e votos contra de PSD e CDS-PP.

Em 2018, haverá mais escalões de IRS, carreiras descongeladas na função pública e outro aumento extraordinário de pensões, mas também mais impostos para as empresas mais lucrativas e novas regras de tributação para os “recibos verdes”.

HPG (ND/SP) // ZO

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