Cristas defende que excedente orçamental deve “servir para baixar impostos” e não para o Estado

Agência Lusa

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A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, defendeu hoje que o excedente orçamental deve servir para “baixar impostos”, e não para “alimentar, ainda mais, o Estado”, pelo que o partido propõe que 60% dessa verba seja alocada a uma redução do IRS.

“No CDS, acreditamos que são as pessoas, as famílias e as empresas os grandes protagonistas das transformações da economia e da sociedade. Fiéis a esse princípio, consideramos que se há excedente orçamental, esse excedente é dos portugueses, não é do doutor Mário Centeno” – o ministro das Finanças -, disse a líder centrista numa conferência de imprensa que decorreu na sede do partido, em Lisboa.

Assim, na ótica do CDS-PP, “o excedente orçamental deve servir para baixar impostos, não deve servir para alimentar, ainda, mais o Estado”, por se tratar de uma “questão de justiça”.

“Depois de anos muito difíceis de esforço e de contenção em que os portugueses foram chamados a contribuir para tirar o país da bancarrota, devem ser os portugueses a beneficiar do equilíbrio orçamental”, salientou Cristas.

O CDS-PP propôs hoje baixar em 15% a taxa efetiva média do IRS até 2023, uma medida que constará do seu programa eleitoral, e que terá efeitos “em particular” para a classe média.

A medida foi anunciada por Assunção Cristas um dia depois de ter avançado com a ideia de baixar o IRC para 12,5%, no prazo de seis anos, durante o debate, no parlamento, sobre o estado da nação.

O CDS compromete-se “a baixar em cerca de 15% a taxa efetiva média de IRS até 2023, o que implica baixar em dois pontos percentuais a taxa média efetiva da maioria dos agregados”, lê-se na proposta do grupo de trabalho liderado por Adolfo Mesquita Nunes, encarregado de elaborar o programa eleitoral para as legislativas de 06 de outubro.

“Atingido o equilíbrio orçamental”, os centristas argumentam que depois de contribuírem nos últimos oito anos para a recuperação económica do país, “é hora de devolver às famílias o resultado desse enorme esforço”, de acordo com a proposta do partido, explicada em quatro páginas A4.

Aos jornalistas, a presidente do CDS-PP defendeu que “Portugal precisa verdadeiramente de uma revolução fiscal”, por isso, o partido propõe “uma redução significativa do IRS, aplicável a todos os escalões, abrangendo todos, não deixando ninguém de fora”.

Assim, sustentou, “esta é uma medida que não faz distinções entre os trabalhadores portugueses, sejam eles do público ou do privado e, por isso, a todos beneficia porque no CDS, acima de tudo, estão as pessoas”.

“De acordo com os nossos estudos, no atual contexto, temos condições para, com total responsabilidade, alocar 60% do excedente orçamental previsto a uma redução do IRS. Propomos baixar em 15% o IRS a pagar pelos portugueses através de uma redução da taxa efetiva média de todos os agregados”, explicou Assunção Cristas.

FM (NS) // JPS

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