Estado arrecada mais de 42.000 ME em impostos em 2017, aumento de 4,8%

Agência Lusa

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O Estado arrecadou 42.180,4 milhões de euros em impostos em 2017, mais 1.937 milhões de euros (4,8%) do que em 2016, divulgou a Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Segundo a Síntese de Execução Orçamental, os impostos diretos (IRS, IRC e outros) totalizaram 18.331,6 milhões de euros, mais 583,9 milhões de euros (3,3%) do que em 2016.

A entidade liderada por Manuela Proença diz que o aumento dos impostos diretos se deve sobretudo ao “desempenho de IRC [mais 9,9% para 5.748,7 milhões de euros] que permitiu fazer face à quase estagnação da receita de IRS [+0,1% para 12.231,5 milhões de euros]”.

De acordo com a síntese de execução orçamental divulgada hoje, para a variação dos outros impostos diretos contribuiu o adicional ao IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) com 129,9 milhões de euros, cobrado pela primeira vez em 2017, “que absorveu a menor cobrança registada pela Contribuição Extraordinária sobre o setor energético (-52,1 milhões de euros) e pela Contribuição sobre o setor bancário (-34,6 milhões de euros)”.

Em 2016, e segundo dados da DGO, a contribuição sobre a energia rendeu 92,3 milhões de euros e a sobre a banca totalizou 205,1 milhões de euros.

Já no que diz respeito aos impostos indiretos, o Estado arrecadou 23.848,8 milhões de euros, mais 1.353,3 milhões de euros do que em 2016. Esta subida de 6% ficou acima da previsão do Governo de 5,6% e foi principalmente explicada pelo crescimento da receita de IVA (5,9%), que totalizou 15.976,7 milhões de euros (mais 894,2 do que no conjunto de 2016).

A DGO salienta ainda o comportamento favorável de todos os impostos, com exceção do Imposto sobre o Tabaco (IT), cuja receita caiu 70,1 milhões de euros, destacando as subidas da receita dos impostos sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), em 3,2% para 3.364,4 milhões de euros, sobre os Veículos (ISV), em 12,7% para 756,8 milhões de euros, e de Selo (IS), em 5,4% para 1.469,2 milhões de euros.

“Relativamente ao ISV, o crescimento da receita (+85,1 milhões de euros) foi justificado pelo forte incremento que se tem vindo a verificar desde o ano transato nas vendas de veículos automóveis”, justifica a entidade liderada por Manuela Proença.

Ainda nos impostos indiretos, destaque para o crescimento do Imposto sobre as bebidas alcoólicas e açucaradas, que cresceu 44,2% (mais 85,5 milhões de euros), para 279,2 milhões de euros, o que foi “fortemente explicado pela tributação das bebidas açucaradas”, que teve início em 2017.

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