Estado deve aumentar proteção social às crianças – Conselho Nacional de Saúde

Agência Lusa

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As crianças em Portugal continuam a estar em maior risco de pobreza do que a população em geral pelo que deviam ser criados mecanismos para aumentar a sua proteção social, como se fez com os idosos, recomenda o Conselho Nacional de Saúde.

No relatório “Gerações Mais Saudáveis”, que é hoje divulgado, o Conselho Nacional de Saúde dedica um capítulo à proteção social das crianças, vincando que, em Portugal, as crianças estão em maior risco de pobreza do que a população em geral.

“Nos últimos anos, registou-se um aumento das desigualdades no rendimento das crianças, sendo as crianças o grupo etário que está em maior risco de pobreza”, refere o documento.

Assim, os conselheiros do Governo recomendam que se criem mecanismos para aumentar a proteção social das crianças: “É necessário melhorar os mecanismos de proteção social das crianças, à semelhança do que ocorreu com os idosos, que viram, em 2009, a sua taxa de risco de pobreza ficar abaixo da observada na população em geral, fruto do complemento solidário para idosos”.

O Conselho Nacional considera que “os apoios sociais contribuíram para reduzir a pobreza nas crianças”, mas que ainda são “insuficientes para diminuir expressivamente o problema”.

Os dados de 2016 mostram que a taxa global de risco de pobreza, após transferências sociais, foi de 20,7% nas crianças (enquanto nos idosos foi de 18,3%). Os apoios contribuíram para uma redução da pobreza infantil em 8,3 pontos percentuais.

O relatório recorda que, entre 2008 e 2013, Portugal “foi dos países onde as crianças mais pobres mais se distanciaram da média de todas as crianças”.

“Em 2013, resultado da crise económica, apenas 57% das crianças entre os 0 e os 14 anos provinham de famílias em que todos os adultos estavam empregados. Em 2008, este valor era de 64%, tendo-se regressado a esta percentagem em 2014”, assinala o documento do Conselho Nacional de Saúde.

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