Eurogrupo apoiou decisão da Comissão de pedir novo orçamento a Itália – Centeno

Agência Lusa

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Os ministros das Finanças da zona euro apoiaram a Comissão Europeia na sua decisão de solicitar a Itália um novo projeto orçamental para 2019 e “convidaram” Roma a cooperar com Bruxelas, disse o presidente do Eurogrupo.

Na conferência de imprensa no final da reunião de hoje do Eurogrupo, em Bruxelas, que teve entre os pontos em agenda uma “discussão política” sobre o “chumbo” do orçamento italiano, Mário Centeno comentou que, embora inédita, a decisão da Comissão de solicitar a um Estado-membro um projeto orçamental revisto é legítima, pois está prevista nas regras, que a Comissão está assim a “implementar”.

“Os ministros apoiaram a Comissão na sua avaliação e convidaram Itália a cooperar de perto com a Comissão na elaboração de um plano orçamental revisto que esteja em linha com as nossas regras orçamentais”, disse Centeno.

Lembrando que Itália tem ainda uma semana (até 13 de novembro) para submeter um projeto orçamental revisto, o presidente do Eurogrupo disse esperar “que o diálogo construtivo em curso dê frutos” e que o Governo italiano apresente um novo documento que tranquilze “os parceiros europeus e participantes nos mercados” relativamente ao seu compromisso com finanças públicas sólidas.

Por seu lado, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, reafirmou que a decisão da Comissão, inédita na história do Pacto de Estabilidade e Crescimento, se baseou numa análise precisa e objetiva, pelo que é “legítima”, e congratulou-se com o “apoio muito forte do Eurogrupo à ação e abordagem” do executivo comunitário.

O executivo italiano de coligação populista, que inclui o Movimento Cinco Estrelas (M5S) e a Liga, enviou em 15 de outubro a Bruxelas um plano orçamental em que prevê um défice de 2,4% do PIB para 2019, tendo a Comissão pedido esclarecimentos sobre o projeto, dado este conter “uma derrapagem sem precedentes”. Em resposta, Roma reafirmou as suas metas, ainda que reconhecendo que as mesmas não estavam de acordo com as regras, pelo que o executivo comunitário decidiu tomar uma decisão também ela sem precedentes e “chumbar” o projeto orçamental, reclamando a sua reformulação.

Se o Governo italiano se recusar a apresentar até 13 de novembro um novo projeto orçamental “em linha com as regras”, a Comissão deverá propor ao Conselho a imposição de sanções.

ACC/AMG // JPF

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