Lesados da PT/Oi têm até maio para aderir solução que prevê recuperar 50% do investimento

Agência Lusa

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Os membros da Associação de Lesados em Obrigações e Produtos Estruturados PT/Oi (ALOPE) têm até 08 de maio para aderir a uma solução que prevê que os investidores em obrigações da operadora brasileira recuperem 50% do investimento.

Num comunicado enviado aos associados, a ALOPE recorda que “solicitou à InvestQuest [sociedade gestora de ativos de origem portuguesa] a apresentação […] dos respetivos serviços de gestão de carteira com o objetivo de procurar alcançar uma valorização correspondente a, no mínimo, 50% do seu investimento”.

“Os interessados poderão aderir até ao dia 08 de maio de 2018, sob pena de não serem considerados elegíveis”, acrescenta.

Entre as “novas orientações” do processo agora divulgadas aos associados, a ALOPE destaca que as “comissões de custódia em alguns casos inexistentes nunca ultrapassarão o valor já cobrado pelos bancos onde permanecem os títulos”, existindo antes “uma comissão de 0,5% apenas cobrada pela InvestQuest após a venda consumada dos títulos”.

Realça, também, que “poderão aderir [à solução] os investidores detentores de títulos com um valor superior a 50.000 reais (cerca de 13.000 euros) que não tenham aderido ao Plano de Acordo para Credores da Oi e que não se encontrem com as obrigações bloqueadas por qualquer outro motivo”, apontando ainda que a “adesão dos associados não implica a perda de qualquer direito relativamente à transferência de títulos no plano a 12 anos da Oi no Brasil”.

Notando que a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) já foi informada da operação, a ALOPE frisa que, “neste momento, o mercado está a responder de forma positiva, sendo plausível a preferência pela negociação em lotes”.

“Assim, encorajamos todos os associados interessados que não deixem de cumprir o prazo e as indicações referidas”, adianta a direção, na nota aos associados.

Em meados de março, a ALOPE divulgou que fez com a empresa InvestQuest um acordo para que os detentores de obrigações Oi, com um valor superior a 50.000 reais (cerca de 13.000 euros), que não tenham aderido ao plano de acordo com credores, possam vender os seus títulos em mercado com preço igual ou superior a 50% do seu valor nominal, recuperando esse valor do investimento.

Para isso, os detentores de títulos da Oi devem entrar em contacto com os seus advogados para reclamarem créditos junto do Tribunal Brasileiro e depois devem abrir uma conta individual na InvestQuest, para onde serão transferidos os títulos da Oi.

Será a InvestQuest que posteriormente irá tentar vender as obrigações de forma agregada.

O valor final que os lesados da Oi receberão depende da venda em mercados do conjunto destas obrigações.

A Oi está num processo de recuperação judicial desde 2016 com o objetivo de reduzir o passivo da empresa, que ronda os 65,4 mil milhões de reais (cerca de 16 mil milhões de euros).

O Plano de Recuperação Judicial propõe-se a reduzir o passivo da empresa, através da conversão de 72,12% da dívida suportada pelos credores, aos quais serão concedidos direitos sobre a companhia.

A portuguesa Pharol é acionista de referência da Oi, com 27% das ações.

A operadora brasileira esteve num processo de fusão com a Portugal Telecom, que nunca se concretizou.

ANE // CSJ

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