Macau e Emirados Árabes Unidos em nova ‘lista negra’ da UE sobre fraude fiscal

Agência Lusa

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A União Europeia está a preparar-se para criar uma ‘lista negra’ de países com paraísos fiscais que não cumprem as regras de Bruxelas nesta matéria, que inclui, entre outros, Macau e os Emirados Árabes Unidos.

De acordo com um esboço do documento que vai ser debatido, e que está a ser divulgado pela agência de informação financeira Bloomberg, a ‘lista negra’ que será decidida numa reunião, hoje, dos ministros das Finanças europeus, inclui a Coreia do Sul, o Panamá, a Tunísia, o Barhein, os Emirados Árabes Unidos, Barbados, Samoa, Granada, Macau, as ilhas Marshall, Palau e Santa Luzia.

A lista é o resultado final de meses de análise a estes países e territórios, e pode ainda ser alterada no seguimento do debate que os ministros das Finanças vão levar a cabo hoje.

No total, segundo a Bloomberg, há 19 países que entrarão nesta ‘lista negra’, havendo mais 43 que podem ficar numa ‘lista cinzenta’ de análise dos procedimentos seguidos.

As novas listas surgem no seguimento dos esforços europeus de combate à fraude e evasão fiscal, que receberam um novo fôlego depois de serem divulgadas extensas listas, como os ‘Papéis do Paraíso’, que expõem a escala e abrangência dos esquemas de fuga ao fisco.

“Queremos que esta lista seja completa e eficaz. Nenhum Estado deve escapar às responsabilidades se não combater eficazmente a evasão fiscal”, disse o ministro das Finanças francês à entrada para a reunião.

“Esta lista tem de ser eficaz, o que quer dizer que tem de nos permitir imprimir sanções para quem não respeite as regras mude o seu comportamento”, disse Bruno Le Maire, não especificando, no entanto, quais poderão ser as sanções.

MBA // PJA

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