Ministro das Finanças adverte que Portugal não vai pôr em risco resultados positivos

Agência Lusa

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O ministro das Finanças, Mário Centeno advertiu, num artigo de opinião, que Portugal não pode voltar a entrar em défice excessivo nem pôr em risco os resultados positivos alcançados na economia portuguesa.

Num artigo de opinião publicado hoje no jornal Público, o ministro das Finanças começa por enumerar os resultados positivos da economia portuguesa, destacando o cumprimento “na íntegra” dos compromissos assumidos em 2017.

“No final desta legislatura, face às condições iniciais que se caracterizaram por um sistema bancário em crise e em iminente resolução, em que imperava a falta de confiança, o pagamento de juros terá diminuído mais de 800 milhões de euros”, dá como exemplo.

Por isso, segundo Mário Centeno, “não há nenhum indicador melhor do que este para sintetizar o sucesso da economia e da sociedade portuguesa, porque este é o único que chega mesmo a todos os portugueses”.

“E, podem crer, não o vamos colocar em risco. Devemos isso a Portugal”, frisou.

No início do artigo, Mário Centeno começa por destacar que Portugal vive o seu melhor desempenho económico e financeiro de várias décadas e destaca que deve preparar-se “para o futuro”, não podendo “perder mais uma oportunidade”.

Sobre o cumprimento dos compromissos assumidos para 2017, o ministro das Finanças destaca que as prestações sociais ficaram a um milhão de euros do previsto.

“O conjunto da despesa com consumo intermédio, pessoal e corrente, num total de 36,2 mil milhões de euros, ficou 51 milhões abaixo do previsto, um desvio de apenas 0,14%”, lembrou.

Mário Centeno recordou também que no Serviço Nacional de Saúde, a despesa cresceu 3,5% em 2017, mas que entre fevereiro de 2015 e fevereiro de 2018, o crescimento da despesa na saúde atinge os 13%.

“Na escola pública, em 2017, a despesa com pessoal cresceu 1,6% e com bens e serviços cresceu 5,3%”, disse acrescentando ser “pois falsa a ideia de que o défice tenha sido atingido por reduções do lado da despesa dedicada ao funcionamento dos serviços públicos”.

O ministro das Finanças destaca também que o “crescimento da atividade económica e o aumento sem precedentes do emprego em Portugal estão na origem de uma receita fiscal e contributiva superior à esperada”.

No artigo, Mário Centeno salienta que “a trajetória de redução do défice deve ser equilibrada, mas efetiva”.

“Se em 2017 cumprimos essa redução com mais despesa na saúde, mais despesa na educação e menos despesa com juros, devemos manter esse equilíbrio no futuro. Para o conseguir, temos de manter a trajetória de redução da dívida, manter o esforço de racionalização e de eficiência da despesa pública”, realça, acrescentando que “a execução orçamental em 2018 é disso um exemplo”.

“Temos um reforço da despesa social bastante mais forte do que em 2016 e 2017. Iniciámos o processo de valorização das carreiras, depois de sete anos de congelamento. Reduzimos as taxas de IRS para todas a famílias portuguesas”, disse.

O ministro destacou também que “o défice ficou a mil milhões de euros abaixo do previsto há um ano no Programa de Estabilidade””, realçando que “metade deste resultado deveu-se à menor despesa em juros, a outra metade foi possibilitada pelo crescimento económico”.

Mário Centeno garantiu ainda que o “Governo continuará a devolver a confiança com políticas que criem emprego e conduzam ao aumento do investimento” e “a apostar em áreas fundamentais para o futuro como a Educação e a Saúde, assegurando margem fiscal e orçamental para fazer face a futuras crise”.

No início da semana passada, no parlamento, o debate ficou marcado pela discussão em torno do aumento da carga fiscal, com o deputado do PSD António Leitão Amaro a insistir que a carga fiscal aumentou, ao contrário do que o Governo afirma, sobretudo devido aos aumentos dos impostos indiretos, que calculou em cerca de 800 milhões de euros.

Também, o BE acusou o ministro das Finanças de ser uma “força de bloqueio” a despesas nos hospitais, na ferrovia e em vários ministérios enquanto o PCP defendeu que podia ter sido feita mais despesa, já que o défice ficou 1.000 milhões de euros abaixo do previsto.

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