União Europeia e China assinam dois acordos na área da aviação

Agência Lusa

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A União Europeia (UE) e a China assinaram dois acordos para facilitar o intercâmbio de produtos aeronáuticos e agilizar as ligações entre os dois territórios, informou a Comissão Europeia.

“A China é um parceiro chave na aviação para a União Europeia e aprofundar mais os nossos vínculos é uma prioridade”, afirmou a comissária europeia dos Transportes, a eslovena Violetta Bulc.

O primeiro dos textos, chamado de Acordo Bilateral de Segurança na Aviação Civil (BASA, na sigla em inglês), eliminará “a duplicação desnecessária das atividades de avaliação e certificação de produtos aeronáuticos por parte das autoridades de aviação civil, de forma a reduzir os custos para o setor”.

Quanto ao Acordo Horizontal de Aviação, pressupõe o reconhecimento pela China do “principio de designação” comunitária, pelo que qualquer companhia aérea europeia pode voar para a China a partir de qualquer Estado-membro da UE com acordos bilaterais com Pequim em matéria de aviação.

Atualmente, apenas as companhias “detidas e controladas por um determinado Estado-membro ou seus nacionais podem voar entre esse Estado-membro e a China”.

Bruxelas e Pequim assinarão oficialmente os dois acordos o “mais rápido possível”, respeitando os respetivos procedimentos internos, informou a Comissão Europeia, segundo a qual a aviação emprega mais de 360.000 pessoas e gerou um volume de negócios de 150.000 milhões de euros em 2015.

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